A mediação e seus benefícios para a resolução de conflitos nas empresas

Texto por: Bruna FetzMediadora, advogada e professora.OAB/SC 33.465. OAB/GO 50.066-A.

A mediação é um método de solução de conflitos que foi regulamentado há poucos anos no Brasil e que cada vez vem sendo mais utilizado para a resolução de diversos tipos de questões. Embora seja recente sua regulamentação, sua utilização já vem sendo empregada de maneira privada há mais de 20 anos no Brasil, tendo especial utilização no contexto empresarial, em razão dos inúmeros benefícios que é capaz de proporcionar.

A fim de esclarecer como essa ferramenta funciona é oportuno ressaltar que o termo “mediação” é utilizado para designar um processo de negociação que é facilitado por uma terceira pessoa imparcial, denominada de mediador(a). Quando os envolvidos escolhem fazer uso da mediação, significa que eles têm alguma questão para ser negociada.

Exemplos de sua aplicação na área empresarial são quando sócios precisam realizar uma alteração societária e há diversos pontos a serem negociados; empresas que pretendem firmar ou revisar um contrato; setores internos de uma empresa que necessitam tomar decisões conjuntas na condução de suas atividades; empregadora e empregador quanto a questões trabalhistas; e diversas outras situações que exijam consenso, ou seja, uma decisão acordada entre dois ou mais interessados.

Essas são situações rotineiras para o cenário empresarial e, em uma primeira oportunidade, as pessoas usualmente tentam negociar diretamente entre si, sem o auxílio de uma terceira pessoa. Todavia, é comum que as negociações diretas sejam frustradas por ruídos na comunicação ou dificuldades de relacionamento, por exemplo. Mesmo assim, pode ser que ainda seja importante para os envolvidos tomarem uma decisão rapidamente e de forma consensual. Nessas circunstâncias, a mediação é uma alternativa valiosa para que as pessoas possam seguir negociando, mas de uma forma mais produtiva e eficaz.

Caso seja adotada a mediação, por ser uma pessoa neutra, o(a) mediador(a) auxiliará os envolvidos na identificação de seus reais interesses por trás das propostas apresentadas, para que todos possam compreender de maneira mais ampla a situação. A partir disso, o(a) mediador(a) estimulará a criação de opções de ganhos mútuos, para que, então, as pessoas tomem decisões negociadas que as satisfaçam e de fato resolvam as questões que lhe são importantes.

Para alcançar esses objetivos, o(a) mediador(a) promove um ambiente propício para o diálogo construtivo e para uma negociação efetiva, por meio de técnicas e ferramentas de comunicação e negociação utilizadas durante toda a execução do trabalho. A mediação acontece por meio de reuniões confidenciais, conduzidas pelo(a) mediador(a) com todas as pessoas em conjunto ou com cada uma delas em separado, no prazo e no tempo que for conveniente para o caso.

Vistos estes aspectos, percebe-se que a mediação permite que as partes resolvam suas divergências de forma rápida e objetiva, por ser um procedimento informal e adaptável às necessidades dos envolvidos. Pode levar apenas um dia, uma semana ou durar um ou dois meses, a depender da complexidade do caso.

Além da agilidade, uma das principais vantagens da utilização da mediação é a preservação do relacionamento que há entre os envolvidos. Por ser um método que privilegia a solução consensual e amigável de divergências, a mediação permite que as partes, ao longo do procedimento, fortaleçam seus laços relacionais. Mesmo nas situações em que o objetivo é encerrar um relacionamento, o processo pode ser feito minimizando os desgastes decorrentes da ruptura. 

Ao lado do aspecto relacional, a mediação também facilita o empoderamento dos envolvidos, na medida em que estes são estimulados a decidirem por si mesmos qual a melhor forma que querem adotar para solucionar o impasse, pautados na satisfação de seus interesses e necessidades. Isso garante autonomia sobre o resultado que virá com a mediação, pois não se está conferindo o poder decisório a um terceiro. Esse fator também estimula que os acordantes cumpram os pactos firmados, pois atuaram de maneira ativa na construção do consenso.

Por sua vez, o investimento para resolver um conflito ou uma disputa é menos oneroso por meio da mediação, tanto do ponto de vista de honorários do mediador, quanto do próprio processo de resolução da questão que é rápido, evitando, na grande maioria das vezes, que aquele problema se amplie com o tempo, gerando a necessidade de ajuizamento de ações judiciais, realização de perícias, e outros gastos inerentes ao conflito que se pretende solucionar.

Também é muito simples utilizar a mediação. Para isso, basta entrar em contato com um(a)mediador(a) capacitado(a) de sua confiança, para que faça o convite à outra parte e sejam agendadas as reuniões. Ainda que o conflito esteja em um nível avançado, com uma ou mais ações judiciais em andamento, também é possível fazer uso da mediação, pois é legalmente possível solicitar a suspensão do processo enquanto perdurar a mediação. Caso cheguem a um acordo, ele será apresentado ao magistrado para homologação e extinção do processo, tendo a validade de uma sentença judicial.

Como se observa, a mediação apresenta várias vantagens, destacando-se sua agilidade na solução de conflitos, seu potencial de preservar a integridade e melhorar a qualidade do relacionamento afetado, proporcionar negociações sustentáveis no tempo, com elevado índice de execução e cumprimento dos acordos firmados, bem como sua baixa onerosidade e simplicidade. Todos esses aspectos fazem desta, uma excelente ferramenta para as empresas adotarem na resolução de suas questões e disputas, sejam elas internas ou externas.